MARCO DO VAL ANUNCIA RETORNO AO BRASIL APÓS VIAGEM AOS EUA E CRITICA BLOQUEIO DE BENS PELO STF

 O senador Marcos do Val (Podemos–ES), que viajou recentemente aos Estados Unidos, confirmou que retornará ao Brasil no dia 4 de agosto, data da reabertura dos trabalhos no Senado.

Viagem aos EUA

Mesmo após ordem judicial contrária, Do Val embarcou para os EUA utilizando passaporte diplomático — válido até julho de 2027 — e visto americano com validade até 2035.

Segundo o parlamentar, a viagem foi comunicada previamente ao Senado e ao STF por meio de ofício. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou formalmente o pedido no dia seguinte, entendendo que a saída do país violaria restrições judiciais.

Bloqueio de bens e salário

Em reação à viagem, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, cartões de crédito, aplicações financeiras, chaves Pix e ainda reteve 30% do salário do senador. Além disso, aplicou uma multa de R$ 50 milhões e estendeu a decisão para a filha do parlamentar.

A defesa de Do Val classificou a medida como “abuso de autoridade”, alegando violação da imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição. Segundo o senador, o bloqueio o impede de exercer plenamente o mandato e de arcar com despesas básicas, incluindo o tratamento médico de sua mãe.

Senado x STF

O regimento interno do Senado prevê que parlamentares devem apenas comunicar oficialmente sua ausência para viagens internacionais, sem necessidade de autorização do presidente da Casa.

Apesar disso, o STF considerou que a saída do país configura descumprimento de ordem judicial, mesmo com a justificativa do uso de passaporte diplomático.

Resumo do caso

Marcos do Val está nos Estados Unidos desde o início de julho e afirmou que regressará ao Brasil em 4 de agosto, quando o Senado retomará suas atividades. Sua viagem, considerada irregular pelo STF, levou Alexandre de Moraes a determinar o bloqueio de seus bens, cartões e parte do salário, além de multa milionária. O senador, por sua vez, afirma ter seguido todos os trâmites legais, alega abuso de poder por parte do ministro e denuncia que está sendo impedido de exercer seu mandato e cumprir obrigações pessoais e familiares.

Impacto político

O episódio amplia o debate sobre o conflito entre Legislativo e Judiciário, com questionamentos sobre limites de autoridade do STF e respeito às prerrogativas parlamentares. Para analistas conservadores, a decisão representa interferência judicial excessiva, criando um precedente perigoso para a democracia brasileira.

O Alternativa News seguirá acompanhando de perto o retorno do senador Marcos do Val e as próximas decisões envolvendo o bloqueio de bens e as prerrogativas do mandato.

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