Em um encontro recente com Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-presidente Jair Bolsonaro expressou preocupações sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro acusou Moraes de "perseguição política" contra ele e seus aliados, mencionando práticas como manipulação de depoimentos, prisões sem denúncia formal e bloqueios de redes sociais. O ex-presidente afirmou que Vaca Villarreal garantiu a elaboração de um "relatório sincero" sobre a situação no Brasil.
A visita de Vaca Villarreal ao país incluiu reuniões com diversas autoridades, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, além de parlamentares da oposição. O relator da OEA demonstrou surpresa com a gravidade das denúncias relacionadas à liberdade de expressão no Brasil, indicando que o tom dos relatos é "realmente impressionante".
A expectativa é que o relatório da OEA aborde questões como a conduta do Judiciário em casos envolvendo supostas fake news sobre urnas eletrônicas e ameaças de golpe de Estado. Barroso e Moraes justificaram medidas adotadas alegando risco à democracia, citando, por exemplo, um suposto plano de militares para assassinar o presidente Lula no final de 2022, atualmente sob investigação.
A visita da OEA ocorre em um momento de intenso debate sobre liberdade de expressão e atuação judicial no Brasil, especialmente entre os círculos conservadores que veem as ações do STF como excessivas e direcionadas politicamente. O relatório a ser produzido poderá influenciar discussões futuras sobre os limites da atuação judicial e a garantia de direitos fundamentais no país.
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