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A Câmara dos Deputados aprovou com urgência, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que aumenta em 18 o número de parlamentares. Com a decisão, o Brasil passará a ter um total de 513 para 531.
Segundo o projeto de lei, o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, mas que isso seria solucionado a partir de um remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
Com uma votação acelerada, o projeto contou com 270 votos a favor e 207 contra. O texto agora segue para o Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estava pedindo para crescer o número para 524, mas o relator, Damião Feliciano (União-PB), ampliou mais o projeto.
Como os partidos ficaram divididos?
O PSOL, Novo e PL foram contra a proposta, enquanto que o PT, PSB e o governo liberaram a bancada para os deputados votarem como quiserem.
Cabe ressaltar que, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em 2024, ser necessária uma revisão no número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.
A Tarde
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