Em audiência no Senado, mulheres relatam sofrimento de detentos e acusam STF de impedir visitas da Comissão de Direitos Humanos a presídios
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, familiares de presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 denunciaram supostas violações de direitos humanos, prisões arbitrárias e a ausência de provas nos processos. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que afirmou ver no episódio a negação de garantias fundamentais previstas na Constituição.
Em seu discurso de abertura, Damares criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por não autorizar visitas da comissão a presídios onde estão os réus dos atos de 8 de janeiro. “É uma situação inédita e extremamente preocupante. Uma Comissão de Direitos Humanos ser impedida de verificar as condições de presos políticos em seu próprio país”, declarou a senadora. Segundo ela, a comissão conseguiu visitar brasileiros presos na Argentina, mas foi barrada no Brasil — o que considera uma afronta às prerrogativas do colegiado.
A senadora também criticou a acusação de tentativa de golpe de Estado feita contra manifestantes que, segundo ela, participaram de um protesto motivado pela insatisfação popular com a corrupção. “Houve baderna e excessos, sim. Mas chamar aquilo de golpe é inaceitável”, afirmou, pedindo respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.
Entre os relatos emocionados, Sheila Borges, esposa de Jessé Leite — preso por sete meses e atualmente exilado — disse que o marido, de 67 anos e em tratamento contra o câncer, contraiu uma superbactéria na Papuda e teve seu tratamento interrompido. “Os advogados entregaram os antibióticos, mas ele não teve acesso. Isso é comum no presídio, há grande negligência com os presos”, afirmou.
Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como "Clezão", morto na Papuda, relatou o drama vivido por sua família. “Ele já chegou preso em cadeira de rodas, tomava nove remédios por dia e não recebeu a medicação correta. Morreu abandonado”, desabafou, ao lado das duas filhas do casal.
Vanessa Rolim Vieira, esposa de Ezequiel Ferreira Lins, condenado a 14 anos e atualmente foragido, disse que não há qualquer prova contra seu marido. “Não há vídeos, não há testemunhas, não há fotos. Mesmo assim ele foi condenado. Não foi só ele que foi penalizado, toda a nossa família foi”, disse, acompanhada das filhas de Ezequiel e de outro preso, Antônio Marcos.
A audiência reforça os questionamentos cada vez mais frequentes sobre a condução dos processos envolvendo os manifestantes do 8 de janeiro. Para a senadora Damares Alves, o país precisa urgentemente rever a atuação do Judiciário nesses casos e garantir que a Justiça não seja usada como instrumento de perseguição política.
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