A um dia de ser escolhido para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin fez um pronunciamento contundente em defesa da democracia, dos direitos humanos e da independência do Judiciário. O discurso foi feito nesta terça-feira (12), durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Vivemos um tempo de apreensão”, afirmou Fachin, destacando que ofensivas contra instituições também têm atingido convenções internacionais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele defendeu que a legislação brasileira esteja alinhada aos tratados internacionais dos quais o país é signatário, sobretudo na área de direitos humanos.
“É preciso integrar e harmonizar as normas para proteger direitos fundamentais”, reforçou o ministro.
A fala foi interpretada como um recado em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, após sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a vice-presidência do STF.
Fachin será eleito nesta quarta-feira (13) em votação simbólica, seguindo o critério de antiguidade, e tomará posse em 29 de setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso. Ao encerrar o discurso, o futuro presidente do Supremo reforçou a necessidade de vigilância constante para preservar o regime democrático:
“Não há democracia sólida sem justiça independente.”
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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