LEANDRO DE JESUS ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS DECLARAÇÃO DE KLEBER ROSA SOBRE SEXUALIDADE INFANTIL

 O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou nesta quarta-feira (20) uma notícia de fato ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando a apuração das declarações do professor e ativista Kleber Rosa sobre sexualidade infantil. O parlamentar encaminhou o pedido à Promotoria de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), alegando que as falas do pessolista podem violar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso teve início após a participação de Kleber Rosa em um podcast, no último dia 19 de agosto. Durante a entrevista, o professor afirmou que “existe criança trans, existe criança lésbica, existem crianças gays” e acrescentou: “sou professor e vejo a criança com sua sexualidade já definida aos 8, 9 anos”.

Segundo o deputado, essas declarações sugerem a antecipação da definição da sexualidade em crianças, contrariando a concepção legal e pedagógica de que a infância é um período de formação e desenvolvimento. “Expor crianças a conceitos de sexualidade definida em idade precoce fere o direito à proteção integral e ao desenvolvimento saudável”, argumentou Leandro na representação.

O parlamentar destacou ainda que, por se tratar de uma figura pública e educador, as falas do ex-candidato a prefeito de Salvador ganham peso e podem influenciar pais, professores e a sociedade de forma inadequada. Para ele, existe risco de que tais ideias acabem contribuindo para a “adultização infantil” — fenômeno que, segundo o deputado, expõe menores a situações e debates que não correspondem à sua fase de vida.

Leandro de Jesus citou ainda o recente caso envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos, investigado por uso indevido da imagem de adolescentes nas redes sociais, para ilustrar o perigo de discursos ou práticas que aceleram ou distorcem a infância. “O Estado, a família e a sociedade têm o dever de proteger as crianças de qualquer forma de violência, inclusive da sexualização precoce”, frisou.

No pedido, o parlamentar solicitou que o Ministério Público apure se as falas de Kleber Rosa configuram infrações aos direitos da criança e do adolescente e, se necessário, instaure procedimento investigatório para responsabilização civil ou penal.

“Não se trata de criminalizar opiniões, mas de garantir que a infância seja preservada, sem que conceitos adultos sejam impostos às crianças”, afirmou o deputado ao justificar a ação.

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