A Democracia e a Justiça (Por Yalu Tinôco)

Foto / Reprodução 

 A democracia não é um "forte" que protege a si mesmo. Ela é quase sempre frágil, por isto precisa de prática diária. Regar uma democracia significa, sobretudo, respeitar a constituição na sua inteireza, os processos políticos, assegurar as liberdades, promover no mais alto grau o interesse educacional -- o melhor garantidor da inclusão e da igualdade -- promover um otimismo econômico maior para gerar mais emprego e renda, etc. Sim, a  democracia precisa de um senso de confiança e direção.

Infelizmente, estamos na contra-mão de tudo isto. A crise democrática tem aumentado haja vista que a política perdeu a sua essência aglutinadora e, juntamente com o enfraquecimento das ressalvas institucionais, tem contribuido para um descontentamento geral. 

Um dos pilares mais fortes de um  Estado Democrático de Direito é o Poder Judiciário, que é o garantidor dos direitos individuais, coletivos e sociais, e que interpreta as leis e aplica o Direito. Ou seja, é o estabilizador da ordem democrática. Entretanto, o ativismo e a imposição judicial têm estado presentes no caminho do nosso judiciário, em detrimento do texto constitucional e sua força normativa. E isto, evidentemente, tem causado insegurança jurídica e impactado negativamente a vida política, econômica e social do país, além de ferir o princípio da separação dos poderes pondo em risco a harmonia entre eles ("checks and balances"). 

Por tudo isso, precisamos ampliar a visão e a sensatez coletiva (se é que temos uma) e estar mais atentos aos processos políticos e institucionais para que possamos aumentar a confiança em nós mesmos e avançar no nosso experimento Democrático. Do contrário, demagogos e populistas é que farão vibrar a sensibilidade pública como, aliás, tem acontecido.

Enfim, sem um judiciário confiável,  forte e íntegro, a democracia é apenas um conto.

Yalu Tinoco - Mestre em comércio
Internacional e Políticas

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