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Foto / Reprodução |
Em entrevista ao jornal O Globo neste domingo (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou temas relevantes como os julgamentos dos atos de 8 de Janeiro, o processo envolvendo Jair Bolsonaro e as críticas ao Supremo.
JULGAMENTOS DO 8 DE JANEIRO
Barroso foi categórico ao afirmar que o STF aplicou a legislação vigente nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e que não cede a pressões externas. O ministro se posicionou contra a anistia aos envolvidos, classificando os acontecimentos como "imperdoáveis".
Apesar disso, destacou que eventuais mudanças nas penas dependem do Congresso Nacional. Segundo Barroso, uma alteração legislativa poderia sim ter impacto nos casos já julgados, mas reforçou que essa é uma competência exclusiva do Legislativo.
PROJETO DE ANISTIA E RELAÇÃO COM O CONGRESSO
O ministro afirmou que mantém boa relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas esclareceu que não há negociações específicas sobre anistia para os réus do 8 de Janeiro.
Barroso também destacou que vê o Congresso como "uma caixa de ressonância das preocupações da sociedade" e negou a existência de ataques institucionais por parte dos parlamentares ao Supremo.
PROCESSO CONTRA JAIR BOLSONARO
Sobre o andamento do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, Barroso disse que seria ideal concluir o julgamento ainda este ano, desde que respeitado o devido processo legal. Ele defendeu que decisões judiciais importantes sejam tomadas fora do período eleitoral, para não impactar o pleito.
CRÍTICAS AO SUPREMO E ALEXANDRE DE MORAES
Questionado sobre as críticas de aliados de Bolsonaro, Barroso minimizou os ataques, afirmando que "a vida virou uma representação para as redes sociais". Reforçou que o Supremo apenas cumpre seu papel conforme previsto na Constituição.
O presidente do STF também elogiou o ministro Alexandre de Moraes, frequentemente alvo de críticas da oposição, afirmando que ele atuou "com coragem e com apoio expressivo da Corte".
GASTOS NO JUDICIÁRIO E SEGURANÇA DO STF
Sobre o tema de supostos abusos de benefícios no Judiciário, Barroso reconheceu que há problemas em alguns tribunais estaduais, mas defendeu a Justiça Federal, garantindo que não há gastos além do orçamento previsto.
Em relação à segurança, disse que aumentaram as ameaças virtuais ao Supremo, mas que não vê risco físico iminente. Barroso ainda se mostrou otimista quanto à retirada das grades de proteção em torno do prédio do STF: "Espero que possamos removê-las ainda na minha gestão."
FUTURO PESSOAL
Ao falar sobre sua trajetória, Barroso revelou estar "um pouco cansado, mas feliz" e afirmou que ainda não decidiu seus próximos passos após o término de seu mandato na presidência do STF, previsto para setembro.
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