O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1º) os trabalhos após o recesso do meio do ano em meio a forte tensão institucional. A primeira sessão do segundo semestre foi marcada pela reação de ministros à decisão do governo do presidente Donald Trump, que aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com a medida, Moraes se tornou o primeiro magistrado de um país democrático a integrar a lista americana, ao lado de líderes autoritários e chefes de regimes acusados de violações graves de direitos humanos. A sanção bloqueia bens, impede relações com empresas norte-americanas e barra a entrada do ministro nos Estados Unidos.
A decisão foi interpretada por setores políticos brasileiros como um recado internacional contra o que opositores chamam de “ativismo judicial” e uso do STF para perseguição de adversários políticos.
Barroso defende atuação do Supremo
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão exaltando o papel da Corte como “guardiã da democracia”, defendendo a atuação de Moraes sem citar diretamente os EUA ou Trump:
“Nem todos compreendem os riscos que o Brasil correu. Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu conter uma grave erosão democrática sem ruptura institucional. A democracia tem lugar para todos”, afirmou.
Barroso destacou que as ações penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro continuam tramitando com publicidade, confissões e provas documentadas, ressaltando que Moraes agiu “com bravura e sob custos pessoais elevados”.
Gilmar Mendes fala em “afronta à soberania”
O ministro Gilmar Mendes também reagiu, classificando as críticas internacionais e as sanções contra Moraes como um ataque direto à soberania brasileira:
“O ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro. É imperioso reafirmar a soberania nacional. Ataques à nossa atuação jurisdicional representam afronta ao Estado de Direito”, declarou.
Gilmar lembrou ainda que o sistema jurídico brasileiro é robusto e independente, destacando que as decisões da Suprema Corte devem ser respeitadas por outros países.
Flávio Dino cita mensagem bíblica
O ministro Flávio Dino utilizou as redes sociais para expressar apoio a Moraes, citando um trecho bíblico:
“O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme.”
A nota oficial do STF, divulgada na quarta-feira (30), reiterou que a Corte seguirá atuando com independência, garantindo o devido processo legal e julgamentos imparciais, apesar da pressão externa.
Repercussão política
A sanção aplicada pelos Estados Unidos, inédita para um ministro de Supremo de país democrático, gerou intenso debate no Brasil. Enquanto juristas conservadores apontam que a medida expõe internacionalmente excessos do Judiciário, aliados do governo e da Corte defendem que a punição representa uma ingerência estrangeira nas instituições nacionais.
O Alternativa News seguirá acompanhando a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos e os desdobramentos políticos das sanções aplicadas contra Alexandre de Moraes.
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